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Termos e Condições

Bem-vindo à Abiah Cafés. Ao acessar ou comprar em nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de concluir qualquer compra.

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site da Abiah Cafés, bem como as relações de compra e venda realizadas por meio dele.

2. Cadastro do Cliente

  • Para realizar compras, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

  • A Abiah não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo cliente.

  • O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.​

3. Produtos e Ofertas

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  • As imagens no site são meramente ilustrativas.

  • Descrições, preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos.

  • A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

4. Preços e Pagamentos

  • Os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem os tributos previstos em lei.

  • Os meios de pagamento disponíveis serão exibidos no checkout.

  • O processamento financeiro é feito por intermediadores parceiros; não armazenamos dados completos de cartão de crédito.

5. Envio e Entrega

  • Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme localidade e transportadora.

  • O cliente deve fornecer endereço correto e completo para entrega.

  • Atrasos decorrentes de fatores externos (greves, acidentes, fenômenos naturais, entre outros) não são de responsabilidade da Abiah.

6. Trocas e Devoluções

  • Regras e prazos para trocas ou devoluções estão descritos na Política de Troca e Devolução, disponível em nosso site.

7. Direitos do Consumidor

  • A Abiah respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

8. Responsabilidades

  • O cliente compromete-se a usar o site apenas para fins lícitos.

  • A Abiah não se responsabiliza por danos causados por mau uso dos produtos adquiridos.

  • Eventuais links externos em nosso site são apenas informativos; não nos responsabilizamos por seus conteúdos.

9. Propriedade Intelectual

  • O conteúdo do site (marca, logotipo, textos, imagens, ilustrações) é de propriedade da Abiah ou de parceiros autorizados.

  • É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.

10. Alterações dos Termos

  • A Abiah pode alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças passam a valer a partir de sua publicação no site.

  • O cliente deve verificar periodicamente para se manter atualizado.

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