Termos e Condições
Bem-vindo à Abiah Cafés. Ao acessar ou comprar em nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de concluir qualquer compra.
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site da Abiah Cafés, bem como as relações de compra e venda realizadas por meio dele.
2. Cadastro do Cliente
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Para realizar compras, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
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A Abiah não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo cliente.
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O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
3. Produtos e Ofertas
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As imagens no site são meramente ilustrativas.
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Descrições, preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos.
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A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.
4. Preços e Pagamentos
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Os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem os tributos previstos em lei.
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Os meios de pagamento disponíveis serão exibidos no checkout.
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O processamento financeiro é feito por intermediadores parceiros; não armazenamos dados completos de cartão de crédito.
5. Envio e Entrega
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Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme localidade e transportadora.
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O cliente deve fornecer endereço correto e completo para entrega.
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Atrasos decorrentes de fatores externos (greves, acidentes, fenômenos naturais, entre outros) não são de responsabilidade da Abiah.
6. Trocas e Devoluções
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Regras e prazos para trocas ou devoluções estão descritos na Política de Troca e Devolução, disponível em nosso site.
7. Direitos do Consumidor
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A Abiah respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
8. Responsabilidades
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O cliente compromete-se a usar o site apenas para fins lícitos.
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A Abiah não se responsabiliza por danos causados por mau uso dos produtos adquiridos.
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Eventuais links externos em nosso site são apenas informativos; não nos responsabilizamos por seus conteúdos.
9. Propriedade Intelectual
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O conteúdo do site (marca, logotipo, textos, imagens, ilustrações) é de propriedade da Abiah ou de parceiros autorizados.
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É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.
10. Alterações dos Termos
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A Abiah pode alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças passam a valer a partir de sua publicação no site.
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O cliente deve verificar periodicamente para se manter atualizado.
